Política de Privacidade

1. Introdução

A lumineobss Tecnologia Ltda. ("lumineobss", "nós") tem compromisso com a proteção dos dados pessoais de quem utiliza nossa plataforma de geração de visuais por inteligência artificial. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações dos nossos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Esta política se aplica ao uso do site lumineobss.world e da plataforma lumineobss. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas neste documento. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados pessoais coletados

2.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando fornecido voluntariamente)
• Informações de pagamento (processadas por parceiros especializados; não armazenamos dados de cartão)
• Conteúdo dos briefs textuais inseridos na plataforma

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e dados de localização aproximada
• Tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador
• Páginas acessadas e tempo de uso
• Cookies e tecnologias semelhantes (conforme nossa Política de Cookies)

2.3 Base legal para tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD: execução de contrato (prestação dos serviços contratados), cumprimento de obrigação legal, interesse legítimo e consentimento do titular, conforme aplicável a cada finalidade.

3. Como usamos seus dados

• Prestação dos serviços contratados e gerenciamento da conta
• Comunicações sobre o plano, cobranças e atualizações do serviço
• Atendimento de solicitações de suporte
• Melhoria contínua da plataforma com base em padrões de uso agregados (sem identificar usuários individuais)
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Envio de comunicações de marketing, apenas com consentimento expresso

Não utilizamos os briefs textuais dos usuários nem as imagens geradas para treinar modelos de inteligência artificial externos ou repassá-los a terceiros.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar informações com:

• Processadores de pagamento: para cobranças seguras dos planos contratados
• Provedores de infraestrutura: servidores e armazenamento em nuvem com acordos de confidencialidade
• Ferramentas de análise: para entender o uso do site em forma agregada (dados anonimizados)
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial

5. Medidas de segurança

• Transmissão de dados criptografada via TLS/HTTPS
• Armazenamento em servidores com controles de acesso restrito
• Autenticação com credenciais individuais para cada usuário da equipe
• Monitoramento de acessos e procedimentos de resposta a incidentes
• Revisões periódicas de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos pela LGPD.

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma e cookies opcionais de análise. Para detalhes sobre cada categoria e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

7. Retenção de dados

Dados pessoais de usuários ativos são mantidos durante o período da assinatura. Após o encerramento da conta, os dados são retidos por até 5 anos para fins legais e contábeis, depois eliminados ou anonimizados. Imagens geradas e briefs ficam disponíveis na conta pelo período contratado; após o encerramento, são excluídos em até 30 dias.

8. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los
• Solicitar correção de dados incompletos ou inexatos
• Solicitar exclusão de dados tratados com base no consentimento
• Solicitar portabilidade dos seus dados
• Revogar consentimento para finalidades específicas
• Opor-se a tratamentos realizados com base em interesse legítimo
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer seus direitos, envie solicitação para [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.

9. Links externos

Nossa plataforma pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você consulte as políticas de privacidade de cada um antes de fornecer dados.

10. Privacidade de menores

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos que coletamos dados de um menor, excluiremos tais informações imediatamente.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma. A data de última atualização está indicada no início do documento. O uso continuado dos serviços após alterações representa aceite das novas condições.

12. Controlador de dados e contato

O controlador dos dados pessoais tratados por esta política é:

• Razão social: lumineobss Tecnologia Ltda.
• Endereço: Rua dos Andradas, 1234 — Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90020-008
• E-mail de privacidade: [email protected]